TABELA DE ALIQUOTAS DE ICMS
ICMS: confira o valor das alíquotas sobre Combustíveis, Energia e Telecomunicações
Com o projeto que tramita no Congresso, todos os estados terão que reduzir as alíquotas para 17%.
A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%.
Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.
No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.
Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores.
Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações.
Confira na tabela abaixo:
Estado
Gasolina…..30%
Etanol…..26%
Diesel…..18,5%
Gás de Cozinha…..14%
Conta de Luz…..29%
Telecomunicações …..25%
Alagoas
Gasolina…..29%
Etanol…..25%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..30%
Bahia
Gasolina…..28%
Etanol…..20%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..28%
Ceará
Gasolina….29%
Etanol…..25%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..30%
Paraíba
Gasolina…..29%
Etanol…..23%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..30%
Piauí
Gasolina…..31%
Etanol…..22%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..30%
Rio Grande do Norte
Gasolina…..29%
Etanol…..23%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..30%
Sergipe
Gasolina…..29%
Etanol…..27%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..30%
Acre
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..17%
Gás de Cozinha…..17%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..25%
Amazonas
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..18%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..20%
Telecomunicações …..30%
Amapá
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..17%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..18%
Telecomunicações …..29%
Pará
Gasolina…..28%
Etanol…..25%
Diesel…..17%
Gás de Cozinha…..17%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..19%
Rondônia
Gasolina…..26%
Etanol…..26%
Diesel…..17%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..20%
Telecomunicações …..35%
Roraima
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..17%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..17%
Telecomunicações …..25%
Goiás
Gasolina…..30%
Etanol…..25%
Diesel…..16%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..29%
Telecomunicações …..25%
Mato Grosso
Gasolina…..23%
Etanol…..25%
Diesel…..16%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..27%
Telecomunicações …..29%
Pernambuco
Gasolina…..29%
Etanol…..25%
Diesel…..16%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..30%
Minas Gerais
Gasolina…..31%
Etanol…..16%
Diesel…..15%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..30%
Telecomunicações …..29%
Distrito Federal
Gasolina…..27%
Etanol…..27%
Diesel…..14%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..28%
Tocantins
Gasolina…..29%
Etanol…..29%
Diesel…..14%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..29%
São Paulo
Gasolina…..25%
Etanol…..13,3%
Diesel…..13%
Gás de Cozinha…..13%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..25%
Espírito Santo
Gasolina…..27%
Etanol…..27%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..17%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..28%
Mato Grosso do Sul
Gasolina…..30%
Etanol…..20%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..27%
Paraná
Gasolina…..29%
Etanol…..18%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..18%
Conta de Luz…..29%
Telecomunicações …..31%
Rio de Janeiro
Gasolina…..34%
Etanol…..32%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..32%
Telecomunicações …..32%
Rio Grande do Sul
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..12%
Conta de Luz…..30%
Telecomunicações …..25%
Santa Catarina
Gasolina…..25%
Etanol…..25%
Diesel…..12%
Gás de Cozinha…..17%
Conta de Luz…..25%
Telecomunicações …..25%
Redução de Alíquotas
Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.
O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.
DANIELLE NADER
Jornalista
09/06/2022